13/11/2024
12/11/2024
09/11/2024
08/11/2024
RESOLUÇÃO SEDUC N°94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino
01/11/2024
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 – Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 – Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2025, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
24/10/2024
PORTARIA CGRH 34 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025
16/10/2024
PORTARIA CGRH 32 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025
08/10/2024
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 71, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação
